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Professor Cláudio Colnago

Espaço para divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia e temas jurídicos, escrito por um apaixonado pelo Direito.

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Mostrando postagens com o rótulo Tributação

agosto 19, 2009

Ainda a exigência de CND e os Direitos Fundamentais

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agosto 13, 2009

Mais restrições à compensação de tributos federais?

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A lei 11.960/09 e os juros devidos pela Fazenda Pública

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A Lei 11.941/09 a as Contribuições Sociais: inconstitucionalidade

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Programa "Minha Casa, Minha Vida" e Vantagens Fiscais - MP 460/09

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Restrições indevidas ao creditamento do ICMS pelo Estado de São Paulo

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março 31, 2009

Novamente as sanções políticas: o caso Elmo

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março 20, 2009

A MP 449/08 e as modificações nos Conselhos de Contribuintes

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março 10, 2009

Redução de ISS e Pacote Habitacional

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março 06, 2009

Informe Jurisprudencial

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novembro 21, 2008

Cancelada a Súmula 276 do STJ

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novembro 17, 2008

Prazo de recolhimento de tributos: modificações da MP 447

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novembro 11, 2008

20 anos da Constituição e tributação

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outubro 15, 2008

A Certidão Negativa de Débitos (CND) como meio indireto de cobrança de tributos

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setembro 22, 2008

Seminário Âmbito Jurídico: Temas do Direito Tributário

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setembro 19, 2008

Lei 9.779/99 e Obrigações Acessórias

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setembro 17, 2008

Clipping da Bergi Advocacia Tributária

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setembro 04, 2008

Imunidade Tributária das Entidades Sindicais

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agosto 27, 2008

Confiou no Governo? Otário!

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ISS e Receitas de Ressarcimento

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