Pesquisar este blog
Espaço para divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia e temas jurídicos, escrito por um apaixonado pelo Direito.
Postagens
Mostrando postagens com o rótulo Imprensa
Concursos Públicos e perspectivas profissionais
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Mais restrições à compensação de tributos federais?
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Busca e apreensão de CNH
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
"Lei da Mordaça" e inconstitucionalidade
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Suspensão de Direitos Políticos
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Restrições indevidas ao creditamento do ICMS pelo Estado de São Paulo
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
De novo o foro por prerrogativa de função
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Quotas nas Universidades Federais
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
A Súmula Vinculante nº 13 e o Poder Legislativo Estadual
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Proibição de comércio aos Domingos
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Cobrança pela utilização das praias
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
"Teto" da remuneração de servidores de Tribunais de Contas
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos