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Mostrando postagens de março, 2009

Novamente as sanções políticas: o caso Elmo

Discurso de Paraninfo do Professor Luís Roberto Barroso

Medidas Provisórias e "Trancamento de Pauta"

Recomendação de livro - Jurisprudência Constitucional: como decide o STF?

Abertura Procedimental na Edição de Súmulas Vinculantes

O Papel do Supremo - Merval Pereira

A MP 449/08 e as modificações nos Conselhos de Contribuintes

ADIn e lei de efeitos concretos

Petição Inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade

Quem tem medo do Exame de Ordem?

Novo Layout

Redução de ISS e Pacote Habitacional

ADPF e suspeição

Dia Internacional da Mulher

Informe Jurisprudencial

Forensepédia

Amicus Curiae e o STF