"O Recurso" de John Grisham

Sempre costumo dizer a meus alunos que é sempre bom variar nas leituras. Vale à pena, muitas vezes, dar uma pausa no estudo de manuais e tratados para ocupar a mente com outras coisas, como romances. E para os aplicadores do Direito, John Grisham é um velho conhecido. Várias de suas obras já se tornaram filmes excelentes (vide "A Firma", "O Dossiê Pelicano", "O Homem que fazia chover" - este uma tradução bem literal da expressão rainmaker, que quer dizer, no jargão jurídico americano, um profissional que traz dinheiro para o escritório - dentre outros).

Esta postagem destina-se a recomendar um de seus livros, "O Recurso" (imagem ao lado), em que o autor faz uma crítica bem direta ao sistema americano de escolha de juízes de Suprema Corte (o equivalente aos nossos Tribunais de Justiça), que ocorre mediante eleição popular.

Em tempos nos quais se fala cada vez mais em eleição e mandato de juízes de tribunais, sobretudo de ministros do STF, a obra dá uma pequena idéia do que pode acontecer quando se buscar misturar aplicação isenta e imparcial da lei e critérios políticos.

É o que eu tenho perguntado a meus alunos, frequentemente: já imaginaram a Comissão de Ética do Senado fazendo controle concentrado e exclusivo de constitucionalidade das leis?

Definitivamente, política e aplicação isenta da lei são coisas que não combinam.