Responsabilidade Patrimonial do Estado
Nesta semana que se inicia, mais precisamente nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feiras) ministraremos aula sobre a Responsabilidade Civil do Estado no curso de especialização em Direito Civil e Empresarial da FDV, coordenado pela colega professora, advogada e blogueira, Bruna Lyra Duque.
Serão abordados desde os fundamentos da responsabilidade da Administração Pública até a responsabilidade do Estado por atos praticados pelo Legislador e pelo Judiciário, com alta dose de discussão acerca dos critérios utilizados pela jurisprudência na aplicação do instituto (enfoque que sempre pretendo conferir a meus estudos). Vários temas polêmicos serão abordados, que sempre geram bons debates e, acima de tudo, excelente aprendizagem, para os alunos e para mim.
Para quem tiver interesse sobre o assunto, o slide que utilizarei na aula já está disponível em meu perfil do Slideshare. Para acessá-lo diretamente, clique aqui.
Serão abordados desde os fundamentos da responsabilidade da Administração Pública até a responsabilidade do Estado por atos praticados pelo Legislador e pelo Judiciário, com alta dose de discussão acerca dos critérios utilizados pela jurisprudência na aplicação do instituto (enfoque que sempre pretendo conferir a meus estudos). Vários temas polêmicos serão abordados, que sempre geram bons debates e, acima de tudo, excelente aprendizagem, para os alunos e para mim.
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