Recomendação de Livro: Controle de Constitucionalidade Estadual
Adquiri nas últimas semanas a obra "Controle de Constitucionalidade Estadual" (veja a capa ao lado), de autoria do Prof. Léo Ferreira Leoncy.
O livro trata, de maneira robusta e bem escrita, do tema do controle de constitucionalidade abstrato realizado pelos Tribunais de Justiça Estaduais, tendo como parâmetro de controle as Constituições Estaduais.
O autor busca responder a algumas questões pouco estudadas no âmbito de tal controle, como por exempo o que fazer nos casos em que há simultaneidade de ADIn's (no STF e no TJ), contestando a mesma norma, com base em parâmetro de controle substancialmente igual (nos casos em que a norma da Constituição Estadual somente reproduz a norma federal).
Recomendamos a leitura do livro a todos os "aficcionados" por este interessantíssimo ramo do Direito Constitucional que é o controle de constitucionalidade.
O livro trata, de maneira robusta e bem escrita, do tema do controle de constitucionalidade abstrato realizado pelos Tribunais de Justiça Estaduais, tendo como parâmetro de controle as Constituições Estaduais.
O autor busca responder a algumas questões pouco estudadas no âmbito de tal controle, como por exempo o que fazer nos casos em que há simultaneidade de ADIn's (no STF e no TJ), contestando a mesma norma, com base em parâmetro de controle substancialmente igual (nos casos em que a norma da Constituição Estadual somente reproduz a norma federal).
Recomendamos a leitura do livro a todos os "aficcionados" por este interessantíssimo ramo do Direito Constitucional que é o controle de constitucionalidade.
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