Bate-bocas no Supremo Tribunal Federal

Já há algum tempo temos visto o clima "esquentar" no Supremo Tribunal Federal, eleito pelo Constituinte de 1988 o Guardião da Constituição Cidadã. Em muitos casos os debates se tornam extremamente acalorados e vêm, infelizmente, recaindo para o lado pessoal.

No últim dia 22/04, como amplamente divulgado pelo imprensa brasileira, ocorreu mais um incidente desta série. A confusão da vez envolveu um embate verbal entre os Ministros Gilmar Mendes (Presidente da Corte) e o Ministro Joaquim Barbosa.

Creio não ser necessário escrever muito para se chegar à conclusão óbvia de que o episódio foi condenável. É necessário debater questões jurídicas sem resvalar para o lado pessoal. Sobre o assunto, vide a opinião de Hugo de Brito Machado Segundo, com quem concordamos em gênero, número e grau.

O que me chama a atenção no caso (e me motivou a escrever esta postagem, sem "chover no molhado") são dois pontos: a) a frequência com que o Ministro Joaquim Barbosa se envolve em "confusões" e b) a forma de divulgação da questão pela imprensa brasileira.

Sobre o primeiro ponto, vejam o seguinte retrospecto que elaborei com informações coletadas na Internet:

Novembro de 2006: Joaquim Barbosa acusa o Ministro Aposentado Maurício Corrêa, advogado, de tráfico de influência no Tribunal, tão somente por não ter comparecido para realizar a sustentação oral de um caso (veja aqui). Após interpelado judicialmente, o Ministro Joaquim se retratou das acusações (veja aqui).

Setembro de 2007: Joaquim Barbosa bate boca com Gilmar Mendes, dizendo que a Questão de Ordem levantada pelo último para a aplicação de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, seria um "jeitinho" para mudar o resultado do julgamento (veja aqui a notícia e aqui o vídeo).

Agosto de 2008: Joaquim Barbosa se envolve em duas polêmicas no período.

Na primeira, Joaquim perguntou ao Ministro Eros Grau como ele poderia determinar a soltura de uma pessoa que "apareceu no Jornal Nacional subornando policial", para depois chamá-lo de "velho caquético" (veja aqui). Declaração de Eros Grau sobre Joaquim Barbosa, após o episódio: "Coitado. Ele deve ter problemas. Cada um de nós tem as suas coisas. Suas angústias, suas culpas, suas características". (veja aqui)

Na segunda, Joaquim Barbosa acusou (equivocadamente, como vem sendo de seu feitio) o Ministro Marco Aurélio de fraude na distribuição de um Habeas Corpus da operação Anaconda. O Ministro Joaquim, que seria o Relator, não estava em Brasília (veja aqui).

Setembro de 2008: Joaquim Barbosa dá entrevista à Folha de São Paulo, dizendo que se não fosse ele Ministro da Corte, o caso Anaconda não teria nenhuma condenação. Marco Aurélio foi veemente em pedir explicações sobre as insinuações (veja aqui). Marco Aurélio registrara, em dezembro de 2007, que "O Ministro Joaquim Barbosa, entusiasmado, talvez até pelo aplauso que teve da sociedade brasileira no caso do mensalão, pelo fato de ter saído até mesmo como capa de duas revistas, está de pilha nova. Está com a corda toda". (veja aqui)

Fevereiro de 2009: Joaquim Barbosa também "ataca" no TSE. Qualificou a liminar deferida pelo Tribunal para manter Governador no cargo, até decisão definitiva, de "estapafúrdia" (veja aqui). Declarou que os pedidos de vistas em outro caso consistiriam em uma "manobra", lançando suspeitas sobre seus colegas de Corte por conta do "atraso" no julgamento do processo que, posteriormente, foi ainda mais atrasado por ter o Ministro Joaquim se declarado impedido por "razões de foro íntimo" (veja aqui). Em outro caso, no julgamento do mérito, qualificou o voto de um dos demais Ministros do TSE de "absurdo" (veja aqui).

Aliás, sobre o bate-boca mais recente, o Ministro Marco Aurélio consignou o óbvio: "O Ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade". (veja aqui)

Sobre o segundo ponto, peço aos mais pacientes que analisem dois vídeos:

O primeiro consiste na reportagem do Jornal Nacional, que começa a transmitir a sessão do Supremo no momento em que Joaquim Barbosa está arguindo Gilmar Mendes, que responde rispidamente.

O segundo consiste em trecho maior da sessão, transmitida pela TV Justiça.

O primeiro vídeo provoca uma impressão. O segundo, provoca outra.

O inteiro teor dos debates que levaram à discussão podem ser encontrados aqui.

Estaria correta a edição do vídeo para aparentemente dar razão ao Ministro que cita o Jornal Nacional como motivo para indeferir pedidos de Habeas Corpus?

Nos parece que, pelo histórico aqui demonstrado, o Ministro Joaquim Barbosa não vem se comportando como deveria se comportar um Ministro da mais alta Corte do País.

Esperemos que ele consiga refletir para mudar tal imagem de arrogância e deselegância que vem prevalecendo no meio jurídico contra sua pessoa.



8 comentários:

Leonardo Gonoring disse...

Caro Professor,

a priori, o que relata na postagem leva, efetivamente, ao que pretende: mostrar que o Ministro Joaquim Barbosa não tem se comportado de maneira correta.
Entretanto, gostaria de ressaltar que aqueles que pretendem demonstrar que algo posto não esta certo, normalmente, não são ouvidos.
O fato do Ministro não se comportar da maneira correta não afasta a questão maior – que tem ficado de lado frente à discussão – que é a necessidade de se questionar a conduta adotada pelo STF, na postura de seu Presidente.
Acredito que devamos olhar atentamente a este grito dado pelo Ministro Joaquim.

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Isabela Bessa disse...

Dizem, nos bastidores, que esse temperamento decorre de um problema de gênero, para ser muito sutil, se é que você me entende.
Brincadeira à parte, acho que o ministro externou uma indignação de muitos brasileiros frente à postura do min. Gilmar Mendes, e concordo com ele.
Acho que ele só é mais verdadeiro e mais espontâneo que os demais ao dizer instantâneamente ou instintivamente o que pensa. E isso traz consequências. Tomara que ele avalie melhor os desdobramentos de suas palavras, mas não deixe de proferi-las.
Parabéns pelo blog.

Prof. Cláudio Colnago disse...

Prezado Leonardo,

Boa tarde, tudo bem? Em primeiro lugar, obrigado pela postagem!

Em segundo, muito gostaria de saber, para fins de debate, o que significa a "conduta adotada pelo STF, na postura de seu Presidente".

Ele vem fazendo algo de errado?

Com todo o respeito dos que pensam em sentido contrário, tenho um pensamento inicialmente distinto, muito embora esteja aberto ao diálogo e possa ser convencido do contrário.

Grande abraço.

Prof. Cláudio Colnago disse...

Boa tarde Isabela, tudo bem?

Fico muito feliz com sua participação aqui no blog. Obrigado pela postagem.

Quanto ao seu comentário, também acho que a liberdade de expressão é um direito fundamental a qualquer estado de Direito democrático, como o nosso. E nem é de minha vontade que o Min. Joaquim deixe de manifestar o que pensa. Mas para tudo existem modos, não é mesmo? Na área jurídica podemos (e muitas vezes devemos) discordar do argumento alheio, mas sempre devemos fazê-lo em tom respeitoso. Este, porém, não tem sido o tom do Min. Joaquim, infelizmente.

Quanto ao "problema de gênero" confesso que desconhecia este aspecto! ;)

Para continuar no saudável debate, qual foi a postura do Ministro Gilmar que teria indignado os brasileiros? A liminar em Habeas Corpus ao Daniel Dantas?

Grande abraço.

Fernando Nery disse...

Parabéns Colega, me parece que a população brasileira não está conseguindo ver o cerne deste problema. A mídia, elevou o Min. Joaquim Barbosa concedendo-lhe superpoderes e mexendo com sua vaidade pessoal. Não há nenhum ato heróico para mim em sua atuação. A meu ver ele demonstra total despreparo emocional, pois na qualidade de Ministro, nunca poderia provocar instabilidade do Poder Judiciário. Como já tive oportunidade de mencionar no twitter, passei a entender que a ausência de atuação do Legislativo e Executivo em muitos casos obrigou o Judiciário a atuar, sobrecarregando a imagem da Justiça. Na verdade o que o povo não sabe é que cobra do terceiro Poder, todos os débitos dos dois primeiros impagos. Parábens por seu excelente Blog. Sou seu seguidor. Abraços

Prof. Cláudio Colnago disse...

Prezado colega Fernando,

Obrigado pelo comentário! Fique sabendo que sua participação aqui em muito engrandece o blog! :D

Realmente o STF somente ingressou na onda de ativismo judicial por conta da omissão dos demais Poderes. Veja que nos Estados Unidos a fiscalização social sobre o ativismo da Suprema Corte é tremenda, razão pela qual atualmente lá predomina uma jurisprudência defensiva (doutrina do self restraint).

Obrigado e continue participando do blog!

Grande abraço.

L. Gonoring disse...

Professor Cláudio, tomo a liberdade de copiar uma materia que acabei de ler:

"Gilmar Mendes faz duras críticas ao Ministério Público

Segundo reportagem de Fausto Macedo, em "O Estado de S.Paulo" desta terça-feira (18/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, "cobrou uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República".

Mendes voltou a criticar o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados, desta vez algumas oitavas acima, no que o repórter classificou de "o mais pesado ataque do presidente do STF jamais deferido à categoria que recebeu da Constituição o papel de guardião da democracia e fiscal da lei".

"Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro, em São Paulo, ao ser indagado sobre a legitimidade de ação de improbidade proposta contra a governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.

Mendes disse, ainda segundo o jornal: "Eu vivenciei muito isso no governo Fernando Henrique, quando uma parte do Ministério Público era braço judicial dos partidos de oposição. Funcionava como tal e propunha todo tipo de ação. Tenho a impressão que no plano federal isso mudou, mas é preciso que o Brasil faça uma reflexão".

A crítica de Mendes também alcança alguns MPEs. "Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito". Segundo ele, "em alguns Estados o Judiciário não vai bem, mas também o Ministério Público está em um estágio abaixo do Judiciário, não funciona, não recebe os processos".

O ministro diz que o mau funcionamento do Judiciário decorre do mau funcionamento do MP. Segundo o presidente do CNJ, "processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito do Ministério Público".

"Se prescrevem processos na mão de promotores é porque juízes não estão trabalhando", contestou o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Ainda segundo o jornal, Cosenzo "crê em retaliação do ministro 'por causa de ação movida contra ele e um irmão dele em Mato Grosso'".

http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-08-16_2009-08-22.html#2009_08-18_13_51_18-126390611-0 "

Fiquei devendo a resposta ao questionamento que me fez, acho que posso ilustrar o que queria dizer com a postura do Sr. Gilmar Mendes neste caso da ?Yeda x MP.

Sinceramente, cabia a ele, ocupando os cargos que ocupa, fazer declarações como as que fez?

É essa postura do Sr. Gilmar que me faz acreditar que o Min. Joaquim Barbosa talvez não tenha exagerado.

Um abraço.

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