Novo site do STF

O "site" do STF está de cara nova, mas há algumas novidades também quanto ao conteúdo.

Além das já conhecidas e utilíssimas ferramentes da legislação anotada ("Constituição e o Supremo" e Leis 9.868/99 e 9.882/99 anotadas), agora a Suprema Corte também apresenta maiores dados estatísticos da jurisprudência do Tribunal.

Há, por exemplo, uma tabela com os casos em que o STF declarou a inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo e nos quais ainda não há manifestação daquele poder. Veja abaixo a referida lista:

Processo
Relator
Data do julgamento
Min. Marco Aurélio
30/08/2007
Min. Marco Aurélio
01/07/2008
Min. Maurício Corrêa
25/10/2007
Min. Gilmar Mendes
25/10/2007
Min. Eros Grau
25/10/2007
Min. Gilmar Mendes
09/05/2007
Min. Sidney Sanches
19/08/1992
Min. Carlos Velloso
07/10/1992
Min. Carlos Velloso
07/10/1992
Min. Carlos Velloso
03/10/2001
Min. Sepúlveda Pertence
01/03/2007
Min. Eros Grau
02/06/2005

Bem que o nosso Legislador poderia trabalhar mais, não é mesmo?

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