Novo site do STF
O "site" do STF está de cara nova, mas há algumas novidades também quanto ao conteúdo.
Além das já conhecidas e utilíssimas ferramentes da legislação anotada ("Constituição e o Supremo" e Leis 9.868/99 e 9.882/99 anotadas), agora a Suprema Corte também apresenta maiores dados estatísticos da jurisprudência do Tribunal.
Há, por exemplo, uma tabela com os casos em que o STF declarou a inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo e nos quais ainda não há manifestação daquele poder. Veja abaixo a referida lista:
Bem que o nosso Legislador poderia trabalhar mais, não é mesmo?
Além das já conhecidas e utilíssimas ferramentes da legislação anotada ("Constituição e o Supremo" e Leis 9.868/99 e 9.882/99 anotadas), agora a Suprema Corte também apresenta maiores dados estatísticos da jurisprudência do Tribunal.
Há, por exemplo, uma tabela com os casos em que o STF declarou a inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo e nos quais ainda não há manifestação daquele poder. Veja abaixo a referida lista:
Processo | Relator | Data do julgamento |
Min. Marco Aurélio | 30/08/2007 | |
Min. Marco Aurélio | 01/07/2008 | |
Min. Maurício Corrêa | 25/10/2007 | |
Min. Gilmar Mendes | 25/10/2007 | |
Min. Eros Grau | 25/10/2007 | |
Min. Gilmar Mendes | 09/05/2007 | |
Min. Sidney Sanches | 19/08/1992 | |
Min. Carlos Velloso | 07/10/1992 | |
Min. Carlos Velloso | 07/10/1992 | |
Min. Carlos Velloso | 03/10/2001 | |
Min. Sepúlveda Pertence | 01/03/2007 | |
Min. Eros Grau | 02/06/2005 |
Bem que o nosso Legislador poderia trabalhar mais, não é mesmo?
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