Sonho de Liberdade e Berço Esplêndido





Desde ontem tornou-se impossível ministrar aulas de Teoria Constitucional sem abordar o conceito de Constituição trazido pela Professora Drª Eneá de Stutz e Almeida em sua brilhante palestra no Seminário "20 anos da Constituição de 1988: um marco na redemocratização do país"(promovido em conjunto pela Rede Gazeta e pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV):
"A Constituição é um sonho de liberdade".

Tal conceito é sublime: reflete com exatidão todos os anseios sociais que são depositados no texto constitucional, anseios estes que são bem dimensionados na ilustração histórica de Miguel Paiva aqui destacada.


Porém, nem só de sonhos vive o ser humano. É preciso que "corramos atrás" de nossos ideais para que eles se realizem, fato com o qual nossa nação ainda não está acostumada, vez que ainda deitada em "berço esplêndido" no que tange à concretização constitucional.


Todavia, quem vem dando exemplo e colaborando na concretização de alguns sonhos de 1988 é o STF, como bem demonstra a recente proibição de nepotismo (vide aqui voto do Ministro Lewandowski sobre a questão).


Sigamos tal exemplo e acordemos da letargia institucional. Um bom começo é evitar votar em Prefeitos e Vereadores que empregam seus parentes no Poder Público.


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